Formação Presencial – DPO/EPDSI | Curso CF03/DPO
Comunicação de Dados e Procedimentos de Classificação e Encriptação da Informação
Destinatários
Responsáveis de Unidades Orgânicas ou Operacionais, Encarregados da Proteção de Dados, Responsáveis de Sistemas ou Tecnologias de Informação e Quadros Técnicos de Segurança da Informação.
Objetivos
– Apresentar o quadro normativo das comunicações de dados pessoais;
– Especificar as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação nas comunicações de dados pessoais;
– Implementar um Procedimento de Inventariação, Avaliação da Conformidade e Evidenciação para as comunicações de dados pessoais;
– Aplicar medidas de cifragem e de encriptação das comunicações de dados pessoais;
– Registar as atividades de comunicação de dados pessoais.
Data
19 de outubro – 09.00 às 13.00 horas.
Local
Sala Madeira, Hotel PortoBay Liberdade – Rua Rosa Araújo – Lisboa.
Tipo de Formação
Formação Mista
A formação presencial é disponibilizada em modo síncrono através de uma Plataforma de Formação em Linha, sendo possível participar através de metodologia de formação a distância.
Organização
Conteúdos Programáticos
Parte I – 09.00 às 10.45 horas
Módulo I – Enquadramento Conceptual e Importância Prática da Comunicação de Dados numa Organização Responsável pelo Tratamento de Dados.
Caso Prático I – Exemplificação de Casos de Tratamento de Dados Pessoais por Comunicações de Dados.
Módulo II – Enquadramento Normativo e Obrigações Jurídicas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação nas Comunicações de Dados.
Caso Prático II – Definição de Termos ou Clausulados de Comunicação de Dados.
Intervalo para Café.
Parte II – 11.00 às 13.00
Módulo III – Inventariação, Mapeamento e Avaliação da Conformidade das Situações de Comunicação de Dados Pessoais.
Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Inventariação e Mapeamento das Comunicações de Dados Pessoais.
Módulo IV – Especificação das Medidas Técnicas e Organizativas para Proteção de Dados e Segurança da Informação nas Comunicações de Dados.
Caso Prático IV – Registo Central de Comunicações de Dados.
Módulo V – Listagem de Atividades de Conformidade a executar pelas Unidades Orgânicas e Elaboração de um Plano de Atividades de Conformidade das Comunicações de Dados.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação e Conteúdos Multimédia
Documentação
• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.centrodeformacao.pt;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.
Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
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